Questão de Legislação de Trânsito — Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios — AEVSF/FACAPE 2026
Legislação de TrânsitoSegurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios
- Código
- qg640307
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- FACAPE
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- AEVSF/ - - Motorista de Carro Leve
O cinto de segurança é um equipamento que protege os condutores e passageiros dos veículos, minimizando os danos físicos nos casos de colisões. Quanto à obrigatoriedade de seu uso, o Código de Trânsito Brasileiro assim estabelece:
- AÉ obrigatório para condutor e passageiros em todas as vias do território nacional.
- BÉ obrigatório para condutor em todas as vias do território nacional e para os passageiros somente quando o veículo estiver circulando nas vias rurais.
- CÉ obrigatório para o condutor e facultativo para os passageiros quando em circulação em uma via urbana.
- DPara os passageiros do banco traseiro será obrigatório quando o veículo sair de um trecho urbano e passar a circular em um trecho de via rural.
- EÉ obrigatório para condutor e os passageiros do banco dianteiro em todas as vias do território nacional. Para os passageiros dos bancos traseiros, somente nas vias rurais.