Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Medidas de Proteção à Pessoa Idosa — AEVSF/FACAPE 2026
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Medidas de Proteção à Pessoa Idosa
- Código
- qg640349
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- FACAPE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- AEVSF/ - - Médico Preceptor - Geriatria
Uma mulher de 79 anos chega à Policlínica acompanhada da vizinha, que relata ter encontrado a idosa trancada sozinha dentro de casa, sem acesso a alimentos adequados, e com sinais visíveis de descuido. A paciente apresenta higiene precária, roupas sujas e múltiplas escoriações antigas nos braços. A idosa, ao ser questionada, informa que o neto — seu cuidador informal — frequentemente “esquece de deixar comida” e retira seu cartão de benefício para “pagar contas”, mas não lhe entrega dinheiro. Ela demonstra medo quando o nome do neto é mencionado. A geriatra suspeita de situação de violência e negligência.De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), assinale a alternativa CORRETA:
- AA notificação de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra o idoso é obrigatória para os serviços de saúde, devendo ser realizada imediatamente.
- BA notificação só deve ser feita se houver confirmação absoluta da violência, para evitar acusação indevida do responsável.
- CO serviço de saúde não deve se envolver em questões familiares e deve orientar a idosa a buscar ajuda jurídica por conta própria.
- DA notificação só é obrigatória quando há lesão física grave; negligência ou abuso financeiro não se enquadram como maustratos.
- EO idoso deve autorizar formalmente qualquer notificação de maus-tratos, caso contrário a equipe não pode prosseguir.