Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AEVSF/FACAPE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg640399
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- FACAPE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- AEVSF/ - - Professor Substituto de Educação Infantil
Segundo o Art 12 da LDB/96, os estabelecimentos de ensino devem notificar o Conselho Tutelar do município sobre determinadas situações envolvendo alunos. Assinale a alternativa CORRETA que exemplifica essa obrigação.
- ANotificar o Conselho tutelar apenas os casos de violência entre professores.
- BNão há necessidade de notificar o Conselho Tutelar, cabe somente orientação aos alunos.
- CNotificar apenas aos pais sem notificar ao Conselho Tutelar para que não saibam de situações sigilosas do aluno.
- DNotificar sobre casos de alunos com mais de 30% de faltas, violências envolvendo alunos, automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.
- EEncaminhar os casos exclusivamente para acompanhamento interno da escola sem expor o aluno a órgãos externos.