Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AEVSF/FACAPE 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg640403
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- FACAPE
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- AEVSF/ - - Professor Substituto de Educação Infantil
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se assistência afetiva aquela relacionada ao convívio e ao acompanhamento da formação psicológica, moral e social da pessoa em desenvolvimento. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde ao conceito de assistência afetiva, conforme Art.4.
- AExercício da autoridade parental por meio da tomada unilateral de decisões sobre a vida da criança ou do adolescente.
- BDefinição de regras domésticas e aplicação de sanções disciplinares para correção de comportamentos inadequados.
- CElaboração, organização e arquivamento de documentos oficiais relativos à vida civil da criança ou do adolescente.
- DAtribuição prioritária à mãe do dever de acompanhamento afetivo, em razão do seu papel central na organização familiar.
- EPresença física espontaneamente solicitada pela criança ou adolescente quando possível de ser atendida.