Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg640710
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Lavrinhas - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor de Desenvolvimento Escolar
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola é incumbência:
- ADos docentes.
- BDos estabelecimentos de ensino.
- CDos Municípios.
- DDos Estados.