Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — AGIRH 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg640735
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Lavrinhas - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Monitor de Transporte Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente e suas atualizações, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:
- Abrincar, praticar esportes e divertir-se.
- Binviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança.
- Cprimazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
- Dpreferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.