Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg640831
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Lavrinhas - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com o Projeto de Lei Nº 2.614, de 2024, que Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034, constitui meta de alfabetização: “Reduzir as desigualdades nos resultados de alfabetização ao final do segundo ano do ensino fundamental entre grupos sociais definidos por raça, sexo, nível socioeconômico e região, de modo que, até o final da vigência deste PNE, a razão dos resultados entre os grupos seja igual ou superior a:
- A70% (setenta por cento).
- B80% (oitenta por cento).
- C85% (oitenta e cinco por cento).
- D90% (noventa por cento).