Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AGIRH 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg640832
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Lavrinhas - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), os estabelecimentos de ensino devem notificar ao Conselho Tutelar do Município:I. a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 30% (trinta por cento) do percentual permitido em lei.II. as ocorrências e os dados relativos a casos de violência que envolvam seus alunos, especialmente automutilações, tentativas de suicídio e suicídios consumados.III. pequenos conflitos sem gravidade ou questões disciplinares comuns.São corretas as afirmativas:
- AI e II.
- BI e III.
- CII e III.
- Dtodas afirmativas estão corretas.