Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — AGIRH 2026
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg640850
- Banca
- AGIRH
- Órgão
- Prefeitura de Lavrinhas - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a afirmativa INCORRETA:
- AToda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
- BCompete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência ao longo de toda a vida.
- CA pessoa com deficiência não será atendida sem seu consentimento prévio livre e esclarecido, mesmo em casos de risco de morte e de emergência em saúde.
- DO processo de habilitação e de reabilitação é um direito da pessoa com deficiência.