Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg640955
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Ipira - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Educação Básica
Uma canção do folclore popular brasileiro evidencia práticas históricas de castigos físicos aplicados às crianças, como se observa nos versos:"Vem cá, Bitu! vem cá, BituVem cá, meu bem, vem cáNão vou lá! Não vou lá!Tenho medo de apanhar."A letra da canção "Vem cá, Bitu" foi posteriormente substituída por "Cai, cai balão", mantendo-se a melodia original. Essa alteração, ocorrida na segunda metade do século XIX, pode indicar o surgimento de uma postura crítica em relação ao uso excessivo de punições físicas contra crianças.Fonte: SCHRAMM, S. M. O.; MACEDO, S. M. F.; COSTA, E. W. C. Fundamentos da Educação Infantil. Ceará: EdUECE, 2019.Considerando o contexto histórico apresentado e comparando-o com os princípios atuais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei nº 8.069/1990), Art. 18-A, assinale a alternativa CORRETA
- AA legislação brasileira permite o castigo físico como método disciplinar, desde que não resulte em lesão corporal grave.
- BO uso de punições físicas é admitido pelo ECA quando autorizado pelos responsáveis legais e aplicado no ambiente doméstico.
- CA criança e o adolescente podem ser submetidos a castigo físico, desde que aplicado com moderação e com finalidade educativa, conforme costumes familiares.
- DA aplicação de castigos físicos é tolerada pelo ECA quando vinculada à tradição cultural ou à autoridade dos adultos sobre a criança.
- EA criança e o adolescente têm direito à educação e ao cuidado sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, sob qualquer pretexto.