Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg640979
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Ipira - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Anos Iniciais
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios que orientam a educação nacional. Considerando o texto constitucional que trata da Educação, Cultura e Desporto, assinale a alternativa CORRETA sobre o direito à educação.
- AA educação é direito de todos e dever do Estado e da família, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa e ao preparo para o exercício da cidadania.
- BA educação é facultativa nos anos iniciais da escolarização, podendo a família decidir livremente sobre a frequência ou não da criança à escola, sem obrigatoriedade legal.
- CA educação tem como finalidade principal apenas a formação técnica e instrumental para o mercado de trabalho, desconsiderando aspectos culturais, sociais, éticos e o exercício da cidadania.
- DA educação é responsabilidade exclusiva da escola pública, cabendo às instituições de ensino assumir integralmente a formação dos estudantes, sem a necessidade de participação ou corresponsabilidade da família.
- EA educação deve priorizar exclusivamente conteúdos culturais e acadêmicos formais, deixando em segundo plano a formação cidadã, ética e social dos educandos.