Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras — AMAUC 2026
Legislação FederalLei nº 10.436 de 2002 e Decreto nº 5.626 de 2005 - Língua Brasileira de Sinais - Libras
- Código
- qg641013
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Ipira - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE)
De acordo com a Lei Federal n° 10.436/2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais − LIBRAS, Art. 3°, as instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de (X), de acordo com as normas legais em vigor.Assinale a alternativa que substitui corretamente o (X) do texto.
- Adeficiência auditiva
- Bdeficiência física múltipla
- Cdeficiência visual
- Ddeficiência motora
- Edeficiência intelectual