Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Chapecó (Santa Catarina) — AMAUC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Chapecó (Santa Catarina)
- Código
- qg641938
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Ipumirim - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras - Edital nº 1
O procedimento de notificação de vizinhos sobre o risco de queda de muro de arrimo é uma medida de proteção à vida e ao patrimônio. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)A notificação preventiva deve ser emitida quando o fiscal constata sinais de instabilidade estrutural, como fissuras a quarenta e cinco graus em muros.(__)A recusa no recebimento da notificação por parte do proprietário deve ser certificada pelo fiscal na presença de duas testemunhas idôneas.(__)O edital de notificação é a primeira forma de comunicação utilizada, devendo ser publicado no Diário Oficial antes da tentativa de entrega pessoal.(__)A notificação para paralisação de obra dispensa a descrição das sanções que serão aplicadas em caso de descumprimento do prazo estabelecido.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, V, F, F.
- BV, F, V, F.
- CF, V, V, F.
- DV, F, F, V.
- EF, F, V, V.