Questão de Direito Urbanístico — Leis Municipais — AMAUC 2026
Direito UrbanísticoLeis Municipais
- Código
- qg643142
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Irani - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Arquiteto
O desenvolvimento de um novo loteamento urbano exige a análise rigorosa da viabilidade técnica e legal. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)A Lei Federal nº 6.766/1979 proíbe o parcelamento do solo em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências de drenagem.(__)As diretrizes municipais para o loteamento definem o traçado das vias arteriais e a localização das áreas destinadas ao uso público.(__)A porcentagem de áreas destinadas ao uso público em um loteamento pode ser inferior a 15%, independente da densidade populacional prevista.(__)O projeto urbanístico deve contemplar o sistema de abastecimento de água potável, mas a iluminação pública é responsabilidade exclusiva de cada proprietário de lote.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, F, F.
- BV, V, V, V.
- CF, F, V, V.
- DV, F, V, F.
- EV, V, F, F.