Legislação de Trânsito - Normas gerais de circulação e conduta
Gabarito: letra B. Conforme o art. 44 do CTB, o condutor deve demonstrar prudência especial ao se aproximar de qualquer cruzamento, transitando em velocidade moderada para dar passagem a pedestres e veículos com direito de preferência. Na ausência ou deficiência de sinalização, aplicam-se as regras gerais de circulação, como a preferência do veículo à direita (art. 29, III, c), sendo a alternativa B a única correta.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A assertiva ignora que, mesmo sem faixa demarcada, o pedestre tem prioridade ao atravessar a via, especialmente em cruzamentos, conforme o princípio de proteção aos pedestres (art. 29, § 2º). O art. 44 já impõe que o condutor deve dar passagem a pedestres, independentemente de faixa.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Perfeita consonância com o art. 44 do CTB:
Art. 44CTB
Art. 44 — "Ao aproximar-se de qualquer tipo de cruzamento, o condutor do veículo deve demonstrar prudência especial, transitando em velocidade moderada, de forma que possa deter seu veículo com segurança para dar passagem a pedestre e a veículos que tenham o direito de preferência."
Na falta ou deficiência de sinalização, aplicam-se as regras gerais do art. 29, como a preferência do veículo à direita (inciso III, c) e a responsabilidade do maior porte sobre o menor (§ 2º). A conduta descrita é exatamente a esperada: adotar prudência e observar as regras.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O CTB não estabelece preferência com base no porte do veículo. A preferência é definida pela sinalização ou, na sua ausência, pelas regras do art. 29 (direita, rotatória, veículo sobre trilhos etc.). O porte influencia apenas a responsabilidade pela segurança (art. 29, § 2º), mas não a prioridade de passagem.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A regra da preferência à direita (art. 29, III, c) só se aplica na ausência de sinalização. Havendo placa de regulamentação (como "Pare" ou "Dê a Preferência"), esta prevalece sobre a regra da direita. A alternativa inverte a hierarquia, tornando a sinalização inócua.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Veículos oficiais só gozam de prioridade automática quando estão em serviço de urgência, com dispositivos de alarme sonoro e iluminação intermitente acionados (art. 29, VII). Não há preferência automática e irrestrita para qualquer veículo oficial.
Gabarito: letra B