Questão de Legislação de Trânsito — Resoluções do CONTRAN — AMAUC 2026
Legislação de TrânsitoResoluções do CONTRAN
- Código
- qg643745
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Irani - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Operador de Máquinas Rodoviárias I
Em fiscalização municipal integrada, uma máquina do tipo trator de rodas circula em via pública com um equipamento obrigatório ausente/inoperante. O agente registra que, além do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prever equipamentos obrigatórios, há resolução específica do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que lista requisitos para circulação.Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA.
- AEquipamentos obrigatórios só se aplicam a automóveis e motocicletas, não alcançando tratores e máquinas.
- BA regra de equipamentos obrigatórios é meramente recomendatória, sem relação com fiscalização.
- CA relação de equipamentos obrigatórios pode ser definida pelo CONTRAN, e a ausência/ineficiência pode gerar enquadramento por infração ligada a equipamento obrigatório.
- DSe o veículo tiver autorização de serviço público, a exigência de equipamento obrigatório fica dispensada.
- EA resolução do CONTRAN sobre equipamentos obrigatórios revoga as infrações do CTB e substitui as penalidades.