Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg644765
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Itá - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física da DME
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) regula a prática da Educação Física. Assinale a alternativa que descreve corretamente a obrigatoriedade e as facultatividades da disciplina no ensino noturno e para grupos específicos.
- AA disciplina é totalmente facultativa no ensino médio noturno, cabendo à escola decidir se oferece ou não as aulas, desobrigando a instituição de contratar professor licenciado para esse turno.
- BA Lei 9.394/96 determina que a Educação Física no ensino noturno deve ser substituída por aulas teóricas de fisiologia em sala de aula, proibindo atividades práticas após as 18 horas devido ao ritmo circadiano.
- CA prática facultativa aplica-se apenas a alunos com atestado médico de incapacidade permanente, sendo obrigatória a participação prática de todos os demais, inclusive trabalhadores e idosos, sob pena de reprovação por falta.
- DAlunos que praticam esporte em clubes federados estão automaticamente dispensados das aulas de Educação Física escolar, devendo apenas apresentar a carteirinha da federação para obter a nota máxima.
- EA Educação Física é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a seis horas, que seja maior de trinta anos de idade, que esteja prestando serviço militar ou que tenha prole.