Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMAUC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg644882
- Banca
- AMAUC
- Órgão
- Prefeitura de Itá - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Informática
A Educação a Distância (EaD) é regulamentada pelo Art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e decretos subsequentes. Assinale a alternativa correta sobre a oferta de educação básica na modalidade a distância segundo a legislação vigente (LDB).
- AA avaliação do rendimento escolar na educação a distância para o ensino fundamental e médio deve ser realizada integralmente online, sem a necessidade de exames presenciais, para garantir a democratização do acesso.
- BO ensino fundamental deve ser presencial, sendo o ensino a distância utilizado apenas como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais; já o ensino médio pode ter parte da carga horária a distância, conforme regulamentação dos sistemas de ensino e normativas do Conselho Nacional de Educação.
- CA oferta de ensino a distância na educação básica é proibida em qualquer circunstância, sendo esta modalidade exclusiva para o ensino superior e para a educação de jovens e adultos (EJA).
- DA educação infantil pode ser ofertada na modalidade a distância para crianças de 4 e 5 anos, desde que mediada pelos pais e supervisionada quinzenalmente por um tutor através de videoconferência.
- EA LDB permite que o ensino fundamental seja oferecido integralmente a distância para comunidades rurais ou de difícil acesso, dispensando a frequência presencial em qualquer etapa, desde que haja material didático impresso.