Questão de Não definido — Geral — AMEOSC 2026
Não definidoGeral
- Código
- qg645204
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Bandeirante - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Auditor Fiscal de Tributos
A relação jurídico-tributária é formada a partir da ocorrência do fato gerador, vinculando o sujeito ativo ao sujeito passivo da obrigação tributária. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento, conforme o artigo 119 do Código Tributário Nacional.(__)O sujeito passivo da obrigação tributária principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o fato gerador do tributo, ou o responsável, nas demais hipóteses definidas em lei.(__)O fato gerador da obrigação tributária principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente para sua ocorrência, ao passo que o fato gerador da obrigação acessória é o próprio tributo em sua função ativa e impõe a prática de um ato relacionado ao tributo.(__)A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais, de modo que menores de dezesseis anos e interditos não podem ser sujeitos passivos de obrigações tributárias.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BV, F, V, F.
- CV, V, F, F.
- DV, V, V, F.