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Questão de Não definido — Geral — AMEOSC 2026

Não definidoGeral
Código
qg645307
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Coordenador Pedagógico Escolar
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a proteção integral constitui princípio fundamental para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Nesse contexto, assinale a alternativa correta sobre o direito legal da criança e do adolescente.
  1. AA legislação educacional não estabelece direitos específicos relacionados à proteção integral no ambiente escolar.
  2. BA educação de crianças e adolescentes é responsabilidade exclusiva das instituições escolares, sem participação da família ou do Estado.
  3. CO acesso à educação é facultativo para crianças e adolescentes em idade escolar, conforme estabelecido por instituições competentes.
  4. DA criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.
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GabaritoD — A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

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