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Questão de Legislação de Trânsito — Habilitação na Legislação de Trânsito — AMEOSC 2026

Legislação de TrânsitoHabilitação na Legislação de Trânsito
Código
qg645314
Banca
AMEOSC
Órgão
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Ano
2026
Nível
Fundamental
Cargo
Operador de Máquinas (CNH categoria D)
Observe o texto a seguir:No planejamento de apoio logístico a uma frente municipal de obras, foi discutida a habilitação exigida para o servidor que, além de operar equipamentos, também pudesse conduzir veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros com lotação superior a 8 (oito) lugares, excluído o do motorista. Considerando essa hipótese, a categoria _____ da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se enquadra adequadamente ao tipo de habilitação exigida.De acordo com a redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a alternativa que completa CORRETAMENTE a lacuna do texto acima é:
  1. AC.
  2. BD.
  3. CA.
  4. DB.
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GabaritoB — D.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Habilitação na Legislação de Trânsito

Gabarito: letra B (categoria D). O veículo descrito — transporte de passageiros com lotação superior a 8 lugares, excluído o motorista — enquadra-se exatamente na definição da categoria D da CNH, conforme o art. 143, IV, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A categoria D é destinada a condutores de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros cuja lotação exceda a 8 lugares, excluído o do motorista.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A categoria C é para veículos de carga com PBT acima de 3.500 kg, não para transporte de passageiros. A confusão ocorre porque ambos exigem habilitação especial, mas o uso (carga × passageiros) é distinto.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A categoria D abrange exatamente veículos de transporte de passageiros com mais de 8 lugares (excluído o motorista). É a previsão literal do art. 143, IV, do CTB.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A categoria A é para veículos motorizados de duas ou três rodas (motocicletas, motonetas), completamente inadequada para o transporte de passageiros em veículo de grande porte.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A categoria B permite conduzir veículos com até 8 lugares (excluído o motorista) e peso bruto total até 3.500 kg. Como o enunciado menciona lotação superior a 8 lugares, a categoria B é insuficiente.

PEGA ESSA DICA!

Para fixar as categorias, lembre-se: A = duas rodas; B = até 8 passageiros e 3.500 kg; C = carga > 3.500 kg; D = passageiros > 8 lugares; E = combinação de veículos (reboque pesado ou articulado). Basta identificar o tipo de veículo e a lotação/peso para acertar a categoria.

Gabarito: letra B (categoria D).

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