Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — AMEOSC 2026
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg645414
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar Administrativo
Durante manifestação em ambiente digital, um cidadão publicou críticas contundentes à atuação de determinado agente público, utilizando perfil anônimo em rede social. Ao ser identificado, alegou que o anonimato seria necessário para garantir sua liberdade de expressão e evitar possíveis represálias.Diante da situação, analise as asserções a seguir:I.A conduta do cidadão não encontra amparo constitucional quanto ao uso do anonimato, ainda que vinculada ao exercício da liberdade de manifestação do pensamento.PORQUEII.A Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento, porém veda expressamente o anonimato, de modo a possibilitar eventual responsabilização por abusos no exercício desse direito.Assinale a alternativa correta:
- AA asserção I é falsa, e a II é verdadeira.
- BAs asserções I e II são verdadeiras, mas a II não justifica a I.
- CA asserção I é verdadeira, e a II é falsa.
- DAs asserções I e II são verdadeiras, e a II justifica corretamente a I.