Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Itapiranga (Santa Catarina) — AMEOSC 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Itapiranga (Santa Catarina)
- Código
- qg645605
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Segundo Professor (Habilitado/Não Habilitado)
A Lei Orgânica de Itapiranga/SC descreve que constituir, finalmente, uma Comunidade livre, justa, solidária, desenvolvida é uma das competências do município e que, para tal finalidade, é preciso, entre outros:"conceder auxílio financeiro, nos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias anual, a __________, desde que declaradas de utilidade pública por lei deste Município ou por lei estadual e que tenham sede e foro jurídico neste Município."Qual das alternativas abaixo completa corretamente o texto acima?
- Aentidade privadas de qualquer natureza
- Bempresas privadas que gerem acima de 1 mil empregos
- Cfundações privadas
- Dentidades sociais privadas sem fins lucrativos