Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg645614
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Itapiranga - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Segundo Professor (Habilitado/Não Habilitado)
Considere as afirmativas a seguir, à luz do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) da Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001.Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O Decreto nº 12.686/2025 institui uma política nacional de caráter intersetorial, voltada à educação especial na perspectiva inclusiva, reconhecendo a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva como instrumento de articulação federativa e territorializada de oferta educacional especializada.(__)A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência determina, entre os deveres do Estado, a oferta obrigatória de educação bilíngue em Libras e língua portuguesa oral e escrita, preferencialmente em escolas comuns da rede regular de ensino, sem prever condições específicas de infraestrutura.(__)A Resolução CNE/CEB nº 2/2001, ao tratar das Diretrizes Nacionais para a Educação Especial, admite que o atendimento educacional especializado possa ocorrer de forma substitutiva à escolarização comum, desde que haja laudo clínico que comprove a necessidade de atendimento especializado contínuo.Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
- AF, V, V.
- BV, F, V.
- CV, V, F.
- DV, F, F.