Questão de Direito Civil — Parte Geral — AMEOSC 2026
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg645677
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Mondaí - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A disciplina da prescrição e da decadência no Código Civil integra o regime jurídico dos fatos jurídicos em sentido amplo, estabelecendo consequências específicas para a inércia do titular do direito e distinguindo a extinção da pretensão da perda do próprio direito potestativo. À luz das disposições expressas no Código Civil, analise as afirmativas e preencha as lacunas utilizando "V" para as verdadeiras e "F" para as falsas:(__)Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, que se extingue pela prescrição.(__)A prescrição pode ser alegada em qualquer grau de jurisdição pela parte a quem aproveita.(___)A decadência legal não pode ser renunciada.Assinale a alternativa correta, de cima para baixo:
- AV, V, F.
- BV, F, V.
- CV, V, V.
- DF, V, V.