Normas gerais de circulação e conduta (CTB)
Gabarito: letra B. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) impõe a todo condutor o dever de dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança (art. 28) e de guardar distância de segurança lateral e frontal compatível com as condições da via (art. 29, II). A alternativa B reproduz exatamente essa obrigação, enquanto as demais introduzem exceções inexistentes ou perigosas.
Art. 28CTB
Art. 28 — "O condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito."
Art. 29, II — "o condutor deverá guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas;"
Alternativa | Descrição | Fundamento no CTB | Correta? |
|---|
A | O condutor deve seguir o fluxo apenas quando houver sinalização específica para máquinas, pois se trata de veículo de uso especial. | Art. 29 (regras gerais de circulação) – não exige sinalização específica para máquinas. | ❌ |
B | O condutor deve dirigir com atenção e cuidados indispensáveis à segurança e manter distância compatível com as condições da via. | Art. 28 (atenção e cuidados) e art. 29, II (distância de segurança). | ✅ |
C | O condutor pode reduzir a atenção quando estiver em baixa velocidade, desde que use sinalização luminosa da máquina. | Art. 28 exige atenção "a todo momento", sem exceção. | ❌ |
D | O condutor pode manter distância reduzida de outros veículos quando estiver em serviço público, para evitar formação de fila na via. | Art. 29, II – distância compatível com velocidade e condições; serviço público não é exceção. | ❌ |
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o condutor de máquina só deve seguir o fluxo quando houver sinalização específica. O CTB não prevê essa exigência. Máquinas são veículos e devem obedecer às regras gerais de circulação (art. 29). A existência de sinalização específica não é condição para o direito de trânsito; ela pode orientar, mas o dever de atenção e distância independe de sinalização.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz o comando do art. 28 (atenção e cuidados indispensáveis) e do art. 29, II (distância de segurança). A redação está em perfeita harmonia com o CTB, sendo a única alternativa plenamente correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Sugere que o condutor pode reduzir a atenção em baixa velocidade, desde que use sinalização luminosa. O art. 28 exige atenção "a todo momento", sem exceção para baixas velocidades ou uso de sinalização. Reduzir a atenção é infração (art. 169) e coloca em risco a segurança.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Propõe manter distância reduzida de outros veículos quando em serviço público, para evitar fila. O art. 29, II determina que a distância deve ser compatível com a velocidade e condições do local. Serviço público não é exceção; reduzir a distância é perigoso e infringe a norma. A fila não justifica conduta insegura.
Conclusão: apenas a alternativa B está de acordo com o CTB. Gabarito: letra B.