Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AMEOSC 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg646147
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de Paraíso - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Atividades Educacionais
Segundo o que estabelece a Constituição Federal, ao tratar da educação como direito fundamental e dever social, é correto afirmar que a educação
- AServiço opcional oferecido pelo poder público, disponibilizado conforme critérios administrativos e financeiros.
- BDireito restrito a crianças e adolescentes, limitando-se às etapas iniciais da escolarização.
- CDireito de todos e dever do Estado e da família, garantido com a colaboração da sociedade e voltado ao pleno desenvolvimento da pessoa.
- DResponsabilidade exclusiva da escola, cabendo apenas às instituições de ensino assegurar o processo educativo.