Questão de Direito Penal — Crimes contra a administração pública — AMEOSC 2026
Direito PenalCrimes contra a administração pública
- Código
- qg646645
- Banca
- AMEOSC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Cedro - SC
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Municipal
No âmbito de uma Secretaria Municipal, determinado servidor público, responsável pela análise e encaminhamento de requerimentos administrativos de interesse dos munícipes, deixou de praticar, de forma deliberada e injustificada, ato de ofício que lhe competia funcionalmente. Constatou-se que a omissão ocorreu com a finalidade de atender interesse pessoal, sem que houvesse exigência, solicitação ou recebimento de qualquer vantagem indevida. Diante da situação, a Procuradoria do Município foi instada a examinar a conduta sob a ótica do Direito Penal, especialmente no que se refere aos crimes praticados contra a Administração Pública.Com base no Código Penal, assinale a alternativa CORRETA que identifica o crime praticado.
- ACorrupção passiva.
- BConcussão.
- CExcesso de exação.
- DPrevaricação.