Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — Aeronáutica 2026
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qg646812
- Banca
- Aeronáutica
- Órgão
- EEAR
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Sargento - Código 28
Com relação ao Mandado de Injunção, coloque V para verdadeiro ou F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta.( ) Trata-se de um remédio constitucional colocado à disposição de qualquer pessoa que se sinta prejudicada pela falta de norma regulamentadora, sem a qual resulte inviabilizado o exercício dos direitos, liberdades e garantias constitucionais.( ) O mandado de injunção não é gratuito e, para sua impetração, é necessária a assistência de advogado.( ) É um pressuposto do mandado de injunção a falta, desde que total, de norma regulamentadora de um preceito constitucional de natureza mandatória.( ) Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, caberá mandado de injunção para discutir a constitucionalidade de norma regulamentadora do direito previsto na Constituição.
- AV - V - F - F
- BF - F - V - V
- CV - F - V - F
- DF - V - F - V