Normas gerais de circulação e conduta no CTB
Gabarito: letra B. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que as normas de circulação e conduta aplicam-se a todos os veículos que trafegam em vias terrestres abertas à circulação, inclusive máquinas agrícolas e seus operadores. A sinalização deve ser respeitada por qualquer veículo, conforme determina o art. 29 do CTB e a orientação do DENATRAN (2021).
Art. 29CTB
CTB, Art. 29: "O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá às seguintes normas..."
Esse caput já deixa claro que as regras abrangem qualquer veículo, independentemente de porte ou tipo. Não há exceção para máquinas agrícolas ou veículos pesados; todos devem cumprir a sinalização.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que máquinas agrícolas estão dispensadas das regras de trânsito. Isso contraria o CTB, que não prevê isenção para nenhum tipo de veículo em circulação normal em vias públicas. Máquinas agrícolas, quando trafegam em vias, submetem-se integralmente às normas de circulação e conduta.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A sinalização deve ser respeitada por qualquer veículo em circulação. É o princípio basilar do CTB: a sinalização é de observância obrigatória para todos os condutores, sejam de automóveis, caminhões, tratores ou máquinas. O DENATRAN reforça essa obrigatoriedade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que as normas de trânsito se aplicam apenas a veículos leves. Erro: o CTB não faz essa distinção. Veículos pesados, máquinas, ciclomotores, todos estão sujeitos às mesmas regras de circulação, salvo disposição expressa em contrário (como as prioridades especiais do art. 29, inciso VII, que são exceções pontuais, não exclusões).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz que o operador pode ignorar placas de advertência. Placas de advertência (como curvas, cruzamentos, etc.) são parte da sinalização vertical e devem ser respeitadas. Ignorá-las configura infração de trânsito (art. 161 do CTB: "constitui infração a inobservância de qualquer preceito deste Código ou da legislação complementar").
Gabarito: letra B