A assessoria jurídica de uma entidade classificou quatro passivos oriundos de ações judiciais da seguinte forma:I. ação trabalhista de ex-funcionário — probabilidade de perda: PROVÁVEL; valor estimado: R$ 180.000,00; estimativa confiável disponível;II. ação de indenização por acidente de trânsito — probabilidade de perda: POSSÍVEL; valor estimado: R$ 95.000,00;III. ação de repetição de indébito tributário movida por contribuinte — probabilidade de perda: REMOTA; valor estimado: R$ 40.000,00;IV. ação coletiva de usuários por falha na prestação do serviço — probabilidade de perda: POSSÍVEL; valor estimado: R$ 210.000,00.Com base exclusivamente nos critérios da NBC TG 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, o tratamento contábil correto para o conjunto dessas quatro situações é:
AReconhecer provisão de R$ 180.000,00 no passivo (situação I); divulgar em notas explicativas as situações II e IV como passivos contingentes (R$ 95.000,00 e R$ 210.000,00); e não reconhecer nem divulgar a situação III, por ser remota.
BReconhecer provisão pelo valor total de R$ 525.000,00 no passivo, compreendendo todas as situações (I a IV), pois todas representam obrigações presentes decorrentes de eventos passados que podem exigir desembolso futuro de recursos.
CReconhecer provisão de R$ 180.000,00 (situação I) e de R$ 305.000,00 (situações II e IV somadas) no passivo; e divulgar a situação III em notas explicativas, por ser relevante.
DNão reconhecer nenhuma provisão, pois todas as situações envolvem incerteza quanto ao valor ou à data do desembolso, configurando exclusivamente passivos contingentes a serem divulgados em notas explicativas.
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoA — Reconhecer provisão de R$ 180.000,00 no passivo (situação I); divulgar em notas explicativas as situações II e IV como passivos contingentes (R$ 95.000,00 e R$ 210.000,00); e não reconhecer nem divulgar a situação III, por ser remota.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
NBC TG 25 — Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Gabarito: letra A. De acordo com a NBC TG 25, apenas a situação I (probabilidade provável, valor estimado confiável) deve ser reconhecida como provisão. As situações II e IV (probabilidade possível) devem ser divulgadas em notas explicativas como passivos contingentes. A situação III (probabilidade remota) não gera reconhecimento nem divulgação. Essa é a regra básica que a banca aplicou.
A questão cobra o tratamento contábil de passivos contingentes classificado por três níveis de probabilidade: provável, possível e remota. O quadro abaixo resume o tratamento:
Probabilidade
Provisão (passivo)
Divulgação em notas
Provável
Sim (se mensurável confiavelmente)
Sim
Possível
Não
Sim
Remota
Não
Não
Passivo contingente (NBC TG 25): Probabilidade provável (Provisão no passivo, Divulgação em notas); Probabilidade possível (Não reconhece provisão, Divulgação em notas); Probabilidade remota (Não reconhece provisão, Não divulga)
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reconhece provisão de R$ 180.000,00 (situação I) e divulga II e IV como passivos contingentes, sem reconhecer nem divulgar III. Exatamente conforme a NBC TG 25.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erro ao reconhecer provisão para todas as situações. A norma só exige reconhecimento para as de probabilidade provável; as demais (possível e remota) não podem ser reconhecidas como passivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Erro ao reconhecer provisão para II e IV (possíveis) e ao divulgar III (remota). A NBC TG 25 determina que situações possíveis não são reconhecidas no passivo, e as remotas não são divulgadas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Erro ao não reconhecer nenhuma provisão. A situação I (provável) deve ser reconhecida como provisão, pois atende aos critérios: obrigação presente, provável saída de recursos e estimativa confiável.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre os tratamentos para "possível" e "remoto". Candidatos desatentos podem achar que todo processo judicial com valor estimado deve ser provisionado (alternativa B) ou que "possível" dá direito a provisão (alternativa C). Lembre-se: só provável gera reconhecimento; possível só divulga; remoto ignora.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)