Modelo da Reavaliação – NBC TSP 07
Gabarito: letra A. No modelo da reavaliação, o aumento do valor contábil de ativo imobilizado deve ser creditado diretamente em conta de reserva de reavaliação no patrimônio líquido, salvo se estiver revertendo um decréscimo anterior reconhecido no resultado. Como não há decréscimo anterior, o aumento líquido de R$ 800.000,00 deve ser registrado diretamente na reserva de reavaliação.
A Norma Brasileira de Contabilidade Técnica do Setor Público NBC TSP 07 (Ativo Imobilizado) adota tratamento análogo ao do CPC 04 (ativos intangíveis), cujo item 85 estabelece:
CPC 04 (R1), item 85:
Se o valor contábil de ativo intangível aumentar em virtude de reavaliação, esse aumento deve ser creditado diretamente à conta própria de outros resultados abrangentes no patrimônio líquido. No entanto, o aumento deve ser reconhecido no resultado quando se tratar da reversão de decréscimo de reavaliação do mesmo ativo anteriormente reconhecido no resultado.
A mesma lógica se aplica ao ativo imobilizado (NBC TSP 07), e o material de apoio confirma que a regra geral é a reserva de reavaliação em caso de aumento.
Aspecto | Aumento de reavaliação (sem decréscimo anterior) | Reversão de decréscimo anterior | Registro inicial | Efeito no resultado |
|---|
Regra contábil | Creditado diretamente em reserva de reavaliação (PL) | Reconhecido como receita no resultado | Não transita pelo resultado | Apenas quando houver reversão de perda anterior |
Base normativa | NBC TSP 07 / CPC 04 (R1), item 85 | NBC TSP 07 / CPC 04 (R1), item 85 | Reserva de reavaliação | Variação patrimonial aumentativa |
Exemplo do enunciado | Aumento líquido de R$ 800.000,00 | Inexistente | Reserva de reavaliação (PL) | Nenhum no exercício |
Alternativa correspondente | A (correta) | B (incorreta) | A (correta) | B (incorreta) |
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O aumento deve ser creditado diretamente à conta de reserva de reavaliação, no patrimônio líquido, conforme o item 85 do CPC 04 (aplicado analogicamente) e o princípio geral da NBC TSP 07. Não há reversão de decréscimo anterior, portanto não transita pelo resultado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O reconhecimento como variação patrimonial aumentativa (receita) no resultado só ocorreria se o aumento correspondesse à reversão de um decréscimo de reavaliação anterior que tivesse sido reconhecido no resultado. Como não há esse histórico, o aumento não é receita.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A amortização do aumento ao longo da vida útil remanescente não é o registro inicial da reavaliação. O que ocorre é que, posteriormente, a reserva de reavaliação é realizada (transferida para lucros acumulados) à medida que o ativo é depreciado ou baixado, mas a contrapartida não é o resultado do exercício corrente. A depreciação continua sendo registrada normalmente, e a realização da reserva não transita pelo resultado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Não há previsão de reconhecer variação patrimonial aumentativa apenas na proporção da depreciação acumulada eliminada. O aumento integral é registrado no patrimônio líquido, independentemente da eliminação da depreciação acumulada (que é um procedimento técnico de ajuste do valor contábil na data da reavaliação).
MNEMÔNICOÉ Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Gabarito: letra A.