Questão de Legislação de Trânsito — Crimes de trânsito — Aroeira 2026
Legislação de Trânsito›Crimes de trânsito
Código
qg648003
Banca
Aroeira
Órgão
Prefeitura de Catalão - GO
Ano
2026
Nível
Fundamental
Cargo
Motorista FMS
O trânsito seguro é dever do Estado e responsabilidade de todos.I. Dirigir sob efeito de álcool é crime de trânsito.II. Crimes de trânsito não geram responsabilidade penal.III. A omissão de socorro é conduta punível.IV. Excesso de velocidade nunca configura crime.V. Crimes de trânsito atentam contra a vida e a segurança.Qual a sequência correta, considerando verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmações?
AF - F - V - F - F.
BV - V - F - V - F.
CV - F - V - F - V.
DV - V - F - V - F.
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GabaritoC — V - F - V - F - V.
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Crimes de trânsito — julgamento de assertivas
Gabarito: letra C (sequência V-F-V-F-V). As afirmações I, III e V são verdadeiras; II e IV são falsas, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Afirmativa I — ✅ Verdadeira
Dirigir sob efeito de álcool é crime tipificado no art. 306 do CTB, com pena de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão do direito de dirigir.
Afirmativa II — ❌ Falsa
Crimes de trânsito geram responsabilidade penal, como qualquer crime. O CTB prevê penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e multa para os delitos de trânsito.
Afirmativa III — ✅ Verdadeira
A omissão de socorro é punível pelo art. 304 do CTB, que criminaliza a conduta de deixar de prestar imediato socorro à vítima.
Afirmativa IV — ❌ Falsa
O excesso de velocidade pode configurar crime, por exemplo:
Art. 311 (trafegar em velocidade incompatível com a segurança em locais como escolas, hospitais, gerando perigo de dano);
Se resultar em homicídio culposo (art. 302) ou lesão corporal culposa (art. 303), a velocidade excessiva é circunstância que agrava a pena (art. 298, I, "a").
A palavra "nunca" torna a afirmativa incorreta.
Afirmativa V — ✅ Verdadeira
Os crimes de trânsito atentam contra a vida e a segurança, sendo a incolumidade pública um dos bens jurídicos tutelados.
NÃO CAIA NESSA!
A afirmativa IV emprega o termo "nunca" – uma generalização que não corresponde à realidade legal. Excesso de velocidade pode, sim, ser crime em várias hipóteses, como o art. 311 e as majorantes dos arts. 302 e 303. Cuidado com absolutos ("sempre", "nunca", "todo") nas assertivas.