Questão de Saúde Pública — Políticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública — Aroeira 2026
Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde Pública
- Código
- qg648072
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Auditor FMS
Uma entidade filantrópica conveniada ao SUS apresenta produção mensal 40% inferior à pactuada no contrato de metas quantitativas. O hospital alega sazonalidade da demanda e solicita repasse integral, mencionando que manteve estrutura e equipe ativa durante todo o período. O contrato, firmado via instrumento jurídico específico, prevê metas trimestrais como critério para repasse de 100% dos recursos. Com base no Manual de Auditoria do SUS e na legislação aplicável, qual deve ser a conduta do auditor? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação.
- ARegistrar o não cumprimento das metas pactuadas, notificar a gestão contratante e recomendar glosa proporcional, conforme regras previstas no contrato e na norma de contratualização.
- BValidar o repasse integral, desde que a entidade apresente laudo de capacidade instalada e justificativa formal sobre fatores externos.
- CEncaminhar a situação ao Conselho Municipal de Saúde, para deliberação sobre exceção à pactuação e aprovação extraordinária do pagamento.
- DRecomendar suspensão cautelar do contrato e abertura imediata de nova licitação, por descumprimento reiterado da meta mínima mensal.