Questão de Medicina — Legislação da Saúde. SUS. — Aroeira 2026
MedicinaLegislação da Saúde. SUS.
- Código
- qg648083
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico Auditor FMS
Durante auditoria em uma unidade ambulatorial especializada, o auditor identifica a repetição do procedimento 03.03.01.005-3 (Consulta especializada em cardiologia) para o mesmo paciente em três dias consecutivos. A justificativa do prestador é que se tratava de “consultas de seguimento em virtude de reavaliação clínica progressiva”. Contudo, não há intercorrência registrada e os prontuários apresentam conteúdo idêntico, inclusive com cópia da prescrição.Segundo o Manual de Auditoria do SUS e as regras do SIGTAP, qual das ações abaixo é normativamente prevista como atribuição direta do auditor? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde a solicitação:
- AConsiderar a situação como prática aceitável de seguimento clínico, desde que não ultrapasse a média municipal de atendimentos por paciente ao mês.
- BRegistrar a duplicidade de produção, notificar o prestador e recomendar glosa por cobrança indevida de procedimentos com a mesma codificação e sem justificativa clínica compatível.
- CEncaminhar o caso ao núcleo de regulação para rever o agendamento e propor mudança no código de procedimento para “atividade de grupo terapêutico”.
- DEmitir parecer de conformidade condicionado à assinatura do prontuário eletrônico, conforme prevê a Resolução CFM nº 1.821/07.