Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — Aroeira 2026
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qg648259
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico do Trabalho FMS
R.C.F., 53 anos, auxiliar de produção em uma empresa do setor químico, sofreu acidente laboral com fratura grave em membro inferior, evoluindo com limitação funcional permanente, embora clinicamente estável. Após alta previdenciária, comparece para exame de retorno ao trabalho no ambulatório da empresa. A chefia imediata informa que não há interesse em manter o trabalhador “porque ele não consegue mais fazer o serviço pesado” e solicita ao médico do trabalho um laudo de inaptidão definitiva para “proceder com a rescisão contratual”. Com base na legislação trabalhista e previdenciária vigente, bem como nos princípios da saúde ocupacional, qual deve ser a conduta mais adequada do médico do trabalho? Assinalar entre as alternativas abaixo a que melhor responde ao questionamento.
- AAvaliar a capacidade funcional residual de R.C.F., propor readaptação ou adequação de atividades compatíveis com suas limitações, registrar tecnicamente a aptidão com restrições no ASO e acompanhar a reintegração funcional.
- BAtender à solicitação da chefia e emitir laudo de inaptidão definitiva, considerando o histórico de lesão e a ausência de função anterior.
- CEncaminhar o trabalhador automaticamente à Previdência Social para solicitação de aposentadoria por invalidez.
- DIndicar demissão por justa causa, justificando “incapacidade para o cargo”.