Questão de Direito Sanitário — Aspectos Constitucionais — Aroeira 2026
Direito SanitárioAspectos Constitucionais
- Código
- qg648331
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Odontólogo PSF
A Constituição Federal de 1988 atribui ao Sistema Único de Saúde (SUS) competências que envolvem ações de caráter assistencial, sanitário, científico e de ordenação de políticas públicas.Com base exclusivamente no texto constitucional, assinale a alternativa que corresponde a uma competência do SUS:
- AFormular e executar a política nacional de saneamento básico, incluindo a gestão de redes de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- BExecutar ações de vigilância penitenciária voltadas ao controle sanitário de estabelecimentos prisionais.
- CRegulamentar a comercialização de planos e seguros privados de saúde.
- DOrdenar a formação de recursos humanos na área de saúde.