Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Aroeira 2026
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg648584
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
Conforme a Constituição Federal de 1988 — Título VIII, Capítulo II — Da Seguridade Social, qual é a definição constitucional que embasa o Sistema Único de Saúde (SUS)?
- AA saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde.
- BA saúde é um benefício assistencial pago apenas à população de baixa renda.
- CA saúde é um direito condicionado à contribuição previdenciária prévia.
- DA saúde é um direito exclusivo dos trabalhadores e suas famílias.