Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aroeiras (Paraíba) — Aroeira 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Aroeiras (Paraíba)
- Código
- qg648611
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Fundamental
Entre outros aspectos, o estatuto dos servidores do municipio regulamenta a dedicação exclusiva como regime especial de trabalho.Sobre esse tema, qual das afirmações é INCORRETA?
- ADedicação exclusiva obriga disponibilidade em tempo integral ao órgão.
- BÉ vedado exercer outra atividade pública ou particular, ressalvada exceção constitucional.
- CO regime pode abranger funções como professor e vigilância sanitária, por opção.
- DDedicação exclusiva jamais gera gratificação.