Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Aroeiras (Paraíba) — Aroeira 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Aroeiras (Paraíba)
- Código
- qg648762
- Banca
- Aroeira
- Órgão
- Prefeitura de Catalão - GO
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
O Estatuto dos servidores do município disciplina, entre outros temas, as regras de férias.Qual das afirmações a seguir está correta?
- AO servidor faz jus a 30 dias consecutivos de férias anuais, não acumuláveis em dois períodos.
- BO servidor pode acumular livremente férias por cinco anos.
- CO servidor não tem direito a acréscimo de 1/3 na remuneração das férias.
- DNão existe exigência de período aquisitivo para o primeiro gozo.