Riscos Fiscais no Orçamento Público
Gabarito: letra A. O Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) define riscos fiscais como a possibilidade de ocorrência de eventos que impactem negativamente as contas públicas, associados a passivos contingentes e obrigações financeiras decorrentes da execução orçamentária. A alternativa A reproduz exatamente esse conceito.
Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A definição apresentada está em conformidade com o MDF, que estabelece que riscos fiscais são eventos que podem comprometer o equilíbrio das contas públicas, gerando impacto negativo.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O conceito de riscos fiscais está ligado a impactos negativos, não positivos. A possibilidade de influenciar positivamente o resultado nominal não se enquadra na definição de riscos fiscais, que tratam de ameaças ao equilíbrio fiscal.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Riscos fiscais não se referem a afetação política do superávit financeiro. O conceito é econômico-financeiro, não político. Além disso, o termo "afetar politicamente" não é empregado na definição técnica.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A definição de riscos fiscais não envolve aumento expressivo de receitas. Pelo contrário, riscos fiscais são eventos que podem causar frustração de receitas ou aumento de despesas, impactando negativamente as contas.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Assim como a anterior, a diminuição exponencial de despesa corrente é um evento positivo para as contas públicas, não um risco. Riscos fiscais tratam de eventos adversos.
Gabarito: letra A.