Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Francisco Morato (São Paulo) — Avança SP 2026
Legislação MunicipalLegislação do Município de Francisco Morato (São Paulo)
- Código
- qg648870
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Câmara de Francisco Morato - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Controlador Interno
Joana é idosa e ao visitar a prefeitura de sua cidade percebe que a entrada possui degraus e não há rampa de acesso. De acordo com a Lei Orgânica de Francisco Morato, o que o município deve garantir a Joana?
- ACobrança de taxa para entrada em edifícios públicos.
- BAtendimento preferencial em filas apenas.
- CAcesso livre e seguro, eliminando barreiras arquitetônicas.
- DTransporte exclusivo para idosos, apenas.
- EProibição de entrada em edifícios públicos.