Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg649304
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- Cuidador de Aluno PCD
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece princípios essenciais para a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Baseando-se nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA.
- AA criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana.
- BA criança e o adolescente devem ter acesso restrito a direitos sociais até a vida adulta.
- COs direitos da criança e do adolescente dependem exclusivamente da autorização familiar.
- DA proteção integral é aplicada apenas em situações de risco comprovado.
- EO desenvolvimento pleno da criança está condicionado a regras específicas de cada instituição.