Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg649361
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor I - Educação Infantil
Durante uma reunião pedagógica, os professores Eduardo e Natália discutiam sobre o dever do Estado em relação à educação infantil. Eduardo afirmou que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até 5 (cinco) anos de idade. Natália, por outro lado, discordou, dizendo que esse dever se limita apenas às crianças de até 4 anos.Com base no que dispõe a Constituição Federal sobre o dever do Estado com a educação, assinale a alternativa correta:
- AEduardo está certo, pois o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de educação infantil, em creche e préescola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
- BNatália está certa, pois o Estado só garante educação infantil até os 4 anos.
- CAmbos estão errados, pois a educação infantil se estende até os 6 anos de idade.
- DAmbos estão errados, pois a educação infantil não é obrigatória no Brasil.
- EEduardo está errado, pois o dever do Estado se restringe apenas à pré-escola.