Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg649385
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais
A participação da criança na formulação das políticas e das ações que lhe dizem respeito deve ser realizada por:
- AProfissionais qualificados em processos de escuta adequados às diferentes formas de expressão infantil.
- BApenas familiares responsáveis, independentemente de formação técnica.
- CRepresentantes políticos escolhidos pela escola, sem necessidade de mediação especializada.
- DQualquer servidor público disponível, ainda que sem capacitação específica.
- EVoluntários da comunidade sem treinamento formal.