Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg649387
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor II - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Oficionas de Escolas Integrais
Durante uma reunião pedagógica, o professor Rômulo afirmou que um aluno de 13 anos de idade ainda é considerado criança, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A diretora Karina discordou, dizendo que, conforme a lei, esse aluno já é classificado como adolescente.Com base no que dispõe o ECA, assinale a alternativa correta:
- ARômulo está certo, pois a infância vai até os 14 anos completos.
- BAmbos estão certos, pois há sobreposição entre infância e adolescência.
- CKarina está certa, pois a partir dos 12 anos completos a pessoa já é considerada adolescente.
- DRômulo está certo, pois a adolescência começa apenas aos 15 anos.
- EAmbos estão errados, pois o ECA não define critérios etários para infância e adolescência.