Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069 — Direitos Fundamentais no ECA — Avança SP 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg649411
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Regular
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):“O adolescente tem direito à _______________, observados os seguintes aspectos, entre outros: o respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento; e a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.”
- Aprofissionalização e à proteção no trabalho
- Bparticipação política em organizações partidárias
- Cformação técnico-militar obrigatória
- Dliberdade de locomoção sem restrições legais
- Eautonomia civil plena para quaisquer atos da vida