Questão de Direito Constitucional — Organização Político-Administrativa do Estado — Avança SP 2026
Direito ConstitucionalOrganização Político-Administrativa do Estado
- Código
- qg649414
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Regular
Durante uma reunião de planejamento educacional, a Secretaria Municipal de Educação discutia quais áreas deveriam receber maior atenção no ano seguinte. Alguns servidores sugeriram ações voltadas ao ensino médio, enquanto outros defenderam investimentos em cursos profissionalizantes e projetos tecnológicos. Diante da divergência, o secretário lembrou que a Constituição Federal define qual é a prioridade educacional própria dos Municípios.De acordo com a Constituição Federal, os Municípios atuarão prioritariamente no:
- Aensino médio e educação profissional.
- Beducação superior e pesquisa científica.
- Cformação militar e segurança pública.
- Dcapacitação tecnológica e inovação industrial.
- Eensino fundamental e na educação infantil.