Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg649415
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Anos Iniciais - Regular
Durante uma atividade pedagógica, o professor Rodrigo observou que a aluna Larissa apresentava marcas evidentes pelo corpo e relatou, de forma espontânea, que estava sofrendo maus-tratos em casa. Ao tomar conhecimento da situação, a direção da escola comunicou imediatamente o ocorrido ao Conselho Tutelar. Alguns funcionários, porém, questionaram a medida, alegando que a escola não deveria intervir em questões familiares.Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:
- AA escola agiu corretamente, pois os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de maus-tratos envolvendo seus alunos.
- BA comunicação ao Conselho Tutelar só poderia ser realizada após autorização formal dos responsáveis pela criança.
- CA direção deveria aguardar uma investigação interna antes de acionar órgãos externos.
- DO professor agiu indevidamente, pois somente psicólogos podem identificar indícios de maus-tratos.
- EO Conselho Tutelar só poderia ser acionado se o fato tivesse ocorrido dentro da escola.