Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Avança SP 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg649487
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Aparecida - SP
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor III - Ensino Fundamental - Educação Especial
Durante o processo de matrícula para o próximo ano letivo, a mãe de Lucas, que faria 6 anos em abril, procurou a secretaria da escola municipal para saber em qual etapa ele deveria ser inscrito. A funcionária informou que a regra segue a Resolução CNE/CEB nº 7/2010.Com base na legislação citada, crianças que completam 6 anos após 31 de março devem ser matriculadas na:
- APrimeira etapa do Ensino Fundamental, independentemente da data de aniversário.
- BClasse suplementar de preparação para o Ensino Fundamental.
- CEducação Infantil (Pré-Escola).
- DEm uma classe de adaptação, criada exclusivamente para crianças que completam 6 anos após abril.
- ETurma especial de transição entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.